Regras da UE sobre fusão e primeiro vazamento: o que os compradores de aço inoxidável devem verificar

As regras da UE sobre a documentação do país de fusão e primeiro vazamento se aplicam às importações de aço abrangidas desde 1º de outubro de 2026. Antes do embarque, confirme se o seu produto de aço inoxidável está incluído e se os documentos identificam esse país e o número da corrida.

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A Comissão Europeia anunciou os requisitos em 31 de agosto de 2026. Os importadores devem declarar o país de fusão e primeiro vazamento e apresentar evidências que sustentem a declaração.

Sede da Comissão Europeia no edifício Berlaymont em Bruxelas
Edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia em Bruxelas (2016). Foto: almathias / Wikimedia Commons (CC0).

Para quem compra chapa grossa de 310S, bobina de 309S ou tubo de 253MA, o primeiro passo é verificar se o produto está abrangido pelo regulamento. Depois, confirme se o material ofertado pode ser fornecido com as evidências exigidas. A designação do grau ou o título de um certificado, por si só, não resolve as duas questões.

Verifique se o seu produto está abrangido

O requisito se aplica aos produtos do Anexo I do Regulamento UE 2026/1384. A lista inclui determinados produtos planos e categorias de tubos de aço inoxidável. Ela não abrange qualquer produto que contenha inox apenas por utilizar um grau resistente ao calor.

Peça ao importador na UE ou ao representante aduaneiro que verifique o código da Nomenclatura Combinada, a classificação aduaneira da UE, correspondente à mercadoria tal como será fornecida. A forma do produto, as dimensões, o processo de fabricação e os beneficiamentos podem influenciar essa classificação. Não presuma que uma bobina, uma peça cortada e um componente de forno acabado tenham a mesma classificação.

Descreva com precisão o material resistente ao calor. Informe o grau, a forma do produto e a especificação do pedido para que a verificação de importação corresponda ao material que está sendo cotado.

Verifique o país e o número da corrida

O país de fusão e primeiro vazamento é aquele onde o aço ou ferro bruto foi inicialmente produzido no estado líquido em um forno siderúrgico e depois vazado para assumir sua primeira forma sólida. Não preencha esse campo com base no endereço do vendedor, no país de expedição ou no local do último corte.

Segundo o Regulamento de Execução UE 2026/1963, a evidência usual é um certificado de ensaio do material (MTC) que contenha o país de fusão e primeiro vazamento e o número da corrida do aço importado. Esse número identifica a corrida à qual os documentos do material se referem.

Antes do embarque, confira se o número da corrida informado corresponde à identificação do material e aos registros de embalagem. Para chapas cortadas sob medida, pergunte como cada peça ou pacote continuará vinculado ao número da corrida original após o corte. Se o pedido contiver mais de uma corrida, solicite registros que mostrem a qual corrida pertence cada material.

O título EN 10204 3.1, por si só, não comprova o país de fusão e primeiro vazamento nem vincula o certificado à mercadoria. Verifique as informações reais e a rastreabilidade, além do tipo de documento de inspeção exigido pelo pedido.

Diferencie certificados incompletos de certificados indisponíveis

O regulamento prevê caminhos distintos para um MTC com informações faltantes e para um embarque sem MTC disponível. Mantenha essa distinção ao solicitar os documentos ao fornecedor.

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Situação documental Evidências a verificar Condição importante
O MTC contém os dois identificadores exigidos País de fusão e primeiro vazamento e número da corrida do material importado Confira se as evidências correspondem à mercadoria real
Faltam informações exigidas no MTC Evidências complementares dos tipos listados que forneçam os dados ausentes A aduana realiza verificações documentais
Não há MTC disponível Evidências dos tipos listados usadas de forma independente, contendo o país e o número da corrida Caminho temporário até 30 de setembro de 2027, sujeito a verificações documentais aduaneiras

As evidências listadas incluem faturas, notas de entrega, determinados registros de qualidade ou contratuais, declarações de fornecedores de longo prazo e registros de produção. Sua aceitação depende das informações e das evidências verificáveis que apresentam. Mesmo uma declaração de fornecedor de longo prazo não é automaticamente suficiente apenas por estar assinada.

A partir de 1º de outubro de 2027, o caminho temporário de evidências independentes deixa de se aplicar nos termos deste regulamento. Os documentos listados ainda podem complementar um MTC; a mudança não invalida todos os documentos de apoio.

O importador declara o país usando os códigos de documento TARIC aplicáveis. O regulamento prevê a rejeição da importação se o país não for declarado com evidências adequadas e verificáveis. Confirme os requisitos de declaração vigentes com o importador ou representante aduaneiro antes da chegada da mercadoria.

Combine a documentação antes do embarque

Apresente esses requisitos ao solicitar a cotação, não depois de o material ter sido cortado ou embalado. Informe ao fornecedor o destino, a descrição do material e as evidências exigidas; depois, pergunte quais documentos estão disponíveis para o material ofertado.

Antes de fazer o pedido, combine quem obterá as informações faltantes e quais documentos identificarão as corridas fornecidas. Antes do embarque, compare as marcações do material com o MTC e os registros de apoio. Se houver informações ausentes ou inconsistentes, peça ao fornecedor esclarecimentos e os registros comprobatórios adequados. Não presuma o país nem acrescente informações por conta própria a um certificado emitido pela usina.

Separe essa verificação de rastreabilidade das demais obrigações de importação. As evidências de fusão e primeiro vazamento não substituem as verificações de tratamento tarifário, sanções ou declaração de emissões do CBAM.

Na Hechuang, fornecemos aço inoxidável resistente ao calor e verificamos os documentos da usina e a rastreabilidade das corridas conforme as condições acordadas para o pedido. Informe o destino e a documentação exigida antes da cotação para que possamos confirmar quais documentos estão disponíveis para o material ofertado. Seu importador ou representante aduaneiro deve confirmar os requisitos de declaração. As autoridades aduaneiras avaliam as evidências apresentadas.

Perguntas dos compradores

  • Esse requisito se aplica a todos os produtos de 310S ou 309S?

    Não. O alcance depende das categorias de produto e dos códigos aduaneiros listados, não apenas do grau. Verifique a mercadoria real, incluindo a forma e os beneficiamentos, com o importador na UE ou o representante aduaneiro.

  • Um certificado de origem pode substituir as evidências de fusão e primeiro vazamento?

    Não presuma isso. Um documento que informe a origem pode não comprovar o país de fusão e primeiro vazamento e o número da corrida. Verifique se contém as informações exigidas e se pode ser usado no caminho documental aplicável.

  • Um certificado EN 10204 3.1 é suficiente por si só?

    O título não basta para comprovar esses requisitos. Confira as informações do país e da corrida, além do vínculo com a mercadoria importada. Se faltarem dados, atenda aos requisitos de evidências complementares.

  • E se o fornecedor não puder fornecer um MTC?

    Até 30 de setembro de 2027, os documentos alternativos listados podem ser considerados evidências independentes se contiverem o país de fusão e primeiro vazamento e o número da corrida. Aplicam-se verificações documentais aduaneiras. Confirme as evidências propostas antes do embarque; a aceitação não é automática.

  • O que muda em 1º de outubro de 2027?

    A opção temporária de evidências independentes termina nos termos do regulamento. Os documentos listados ainda podem complementar um MTC com informações faltantes. Verifique novamente as regras aplicáveis ao planejar embarques posteriores.

Confirme os requisitos de material e documentação

Envie o grau, a forma do produto, as dimensões, a quantidade e o destino na UE, juntamente com os documentos do material exigidos pelo seu importador. Analisaremos seus requisitos de material e confirmaremos quais documentos podemos fornecer antes de aceitar o pedido.

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